Bacharel em Direito

Sidnei Correa

Palhoça (SC)

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

OAB Indefere Primeiro Registro de Bacharel de RO por Envolvimento em Violência Doméstica

Rafael Rocha · há 6 anos

Absurdo! Condenação antecipada.

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Comentário · há 7 anos

Meu marido me trai e moramos há 14 anos na mesma casa. Posso separar e pedir que ele saia?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 7 anos

Sobre a divisão patrimonial, será possível requerer sua parte somente das benfeitorias acrescidas ao imóvel, se houver, tendo em vista o imóvel não ser do ex cônjuge.

Acredito que, dependendo da situação, pode requerer danos morais pela traição, vejamos:

"Em se tratando de dano moral é de se ressaltar que os prejuízos não são de ordem patrimonial, uma vez que se trata de uma lesão que não afeta o patrimônio econômico, e sim a mente, a reputação da autora, a sua dignidade e honra, não havendo reparação de prejuízo, e sim, uma compensação, da dor e humilhação."

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Comentário · há 7 anos

A oitiva de testemunhas no Processo Administrativo Disciplinar pode salvar o seu emprego

Sérgio Merola · há 7 anos

O processo investigatório das irregularidades denunciadas pode ser iniciado diretamente com PAD ou teria que ser sindicância?

Ou pode ser instaurado diretamente um PAD onde será investigado, acusado e condenado no mesmo processo? (Esse método está sendo utilizado numa prefeitura para apuração de servidores).

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